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O Ministério da Saúde dispõe de R$ 443 milhões na fabricação de farmácos biológicos

O Ministério da Saúde irá investir cerca de R$ 443 milhões por ano para a transferência de tecnologia e aquisição de cinco medicamentos biológicos. As novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) foram anunciadas nesta quinta-feira (8), durante a 12º reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), irão diminuir o custo dos medicamentos e incentivar a produção nacional.

Os novos medicamentos, que ao final do processo de transferência de tecnologia serão produzidos por quatro laboratórios públicos e sete empresas privadas, já fazem parte do rol de fármacos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, todos biológicos representam apenas 4% da quantidade distribuída pelo SUS e 51% do orçamento da compra. Ao todo são cinco medicamentos: adalimumabe e infliximabe (artrite reumatoide); filgrastima e Rituximabe (oncológico); Samatropina (hormônio do crescimento).

Além das novas parcerias, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou o lançamento do edital para transferência de tecnologia de radioterapia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8). As capacitações, que fazem parte do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, darão oportunidade para Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) adquirirem conhecimento nas áreas de desenvolvimento e operação de softwares para planejamento 3D, softwares embarcados nos aceleradores lineares e eletronic portal imagining device.

A cooperação será com Varian Medical Systems, empresa contratada pela pasta para execução da ampliação do atendimento oncológico no País. Ao todo, cerca de R$ 500 milhões foram investidos para a aquisição de 80 aceleradores lineares, além da realização de projetos e obras. O Ministério da Saúde estuda a aquisição de outros 20 equipamentos por meio de aditivo ao contrato, firmado em 2014 para a compra dos 80 aparelhos.

Outra iniciativa é a criação de cinco grupos de trabalho para discussão de temas relevantes para o complexo industrial. Entre os assuntos estão à revisão do marco regulatório da área; tributos e relações bilaterais; planos de expansão da radioterapia; rotas tecnológicas e propriedade intelectual. As reuniões iniciam em 2017.

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